Lei Ciber MZ — Notícias e análisesNotícias, análises e guias sobre as leis de segurança cibernética e crimes cibernéticos de Moçambique.https://leiciber.co.mz/pt-mzO que aí vem: lei de protecção de dados e a estratégia 2026-2030https://leiciber.co.mz/noticias/proteccao-dados-estrategia-2026/https://leiciber.co.mz/noticias/proteccao-dados-estrategia-2026/As duas leis cibernéticas não vêm sozinhas. Uma lei de protecção de dados pessoais está em debate na Assembleia da República e uma nova Estratégia Nacional de Segurança Cibernética está a ser preparada. O que muda para a sua organização.Sun, 05 Jul 2026 00:00:00 GMTEquipa Lei Ciber MZCinco passos para começar a conformidade hojehttps://leiciber.co.mz/noticias/cinco-passos-para-comecar/https://leiciber.co.mz/noticias/cinco-passos-para-comecar/Um guia accionável para pôr a sua organização em movimento antes de 29 de Setembro: classificar a entidade, nomear responsáveis, aprovar a política, montar o CSIRT e seguir o roadmap. Sem esperar pelo regulamento.Sat, 04 Jul 2026 00:00:00 GMTEquipa Lei Ciber MZAs datas que a sua organização não pode falharhttps://leiciber.co.mz/noticias/entrada-em-vigor-29-setembro/https://leiciber.co.mz/noticias/entrada-em-vigor-29-setembro/Três marcos definem o calendário da segurança cibernética em Moçambique: a publicação, a entrada em vigor a 29 de Setembro de 2026 e a regulamentação até 28 de Dezembro. Entre eles há um desalinhamento que obriga a agir já.Sat, 04 Jul 2026 00:00:00 GMTEquipa Lei Ciber MZRegisto de utilizadores e retenção de dados: o que mudahttps://leiciber.co.mz/noticias/fim-do-anonimato-retencao-dados/https://leiciber.co.mz/noticias/fim-do-anonimato-retencao-dados/A Lei 13/2026 impõe o registo obrigatório de utilizadores em várias categorias e a retenção de dados de tráfego e localização por um ano. Analisamos o alcance da medida e o contexto internacional, incluindo a jurisprudência europeia.Sat, 04 Jul 2026 00:00:00 GMTEquipa Lei Ciber MZQuanto custa não cumprir: as multas da lei 13/2026https://leiciber.co.mz/noticias/multas-quanto-custa-nao-cumprir/https://leiciber.co.mz/noticias/multas-quanto-custa-nao-cumprir/As contravenções do artigo 75 e as molduras do artigo 76 vão de 64 até 160 salários mínimos. Explicamos cada patamar, os valores em jogo e as incoerências do regime sancionatório que convém conhecer.Sat, 04 Jul 2026 00:00:00 GMTEquipa Lei Ciber MZO que ainda falta saber: a regulamentação que aí vemhttps://leiciber.co.mz/noticias/o-que-esperar-da-regulamentacao/https://leiciber.co.mz/noticias/o-que-esperar-da-regulamentacao/A Lei 13/2026 remete para regulamento vários pontos decisivos: prazos de notificação, requisitos técnicos, funcionamento do fundo e valor das contribuições. Explicamos o que ainda está em aberto e porque não vale a pena esperar.Sat, 04 Jul 2026 00:00:00 GMTEquipa Lei Ciber MZ